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quinta-feira, 10 de agosto de 2017

'Distritão' valerá nas eleições de 2018 e 2020; veja mudanças


Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente
Mais política | Em 10/08/17 às 08h24, atualizado em 10/08/17 às 08h35 | Por Redação, com Agência Brasil
Elza Fiúza/Agência Brasil
Imagem ilustrativa
A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou na madrugada desta quinta-feira (10) um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite dessa quarta-feira (9) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão. Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente. Comente no fim da matéria.

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O texto apresentado originalmente pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), mantinha o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelecia que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritário e em lista preordenada, deve ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passa a valer para as eleições de 2022.

A mudança foi aprovada por 17 votos a 15, em destaque do PMDB, com apoio das bancadas do DEM, do PSDB, do PSD e do PP e o distritão seria um modelo de transição ao distrital misto, que valeria a partir de 2022, mantendo a necessidade de regulamentação pelo Congresso.

“Nós precisamos de um tempo para montar a distribuição dos distritos no Brasil. E o 'distritão' caminha para esse novo sistema, quebrando com o sistema proporcional que gerou um desgaste enorme até hoje”, disse o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ).

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) considera a mudança de modelo na votação para o Legislativo essencial. “O modelo atual está esgotado. Não dá para fingir que está tudo bem e continuar com o sistema atual, vamos de 'distritão' na transição para um sistema misto mais elaborado e transparente a partir de 2022”, disse.

Oposição
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) considerou o distritão “um modelo elitista, no qual prepondera a presença individual, quando o Parlamento é, por natureza, coletivo na sua atribuição”.

O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), argumentou que nada impede que a transição seja o modelo proporcional. “Não é verdade que adotar o distritão seja uma transição, o maior risco é que se torne permanente com a eleição de um Congresso em 2018 completamente diferente do atual e que dificilmente vai regulamentar o distrital misto”, disse.

O presidente da comissão que analisa a proposta, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), adiou a votação dos destaques de bancada que ainda não foram analisados para as 10 h desta quinta-feira.
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 FONTE PORTAL CORREIO DA PARAIBA

O DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ AMARAL DO PMDB DA PARAÍBA EM MENOS DE 17 MÊS DE MANDATO SURPREENDE OS PARAIBANOS PELA A SUA ATUAÇÃO DE FORMA DECIDIDA EM DEFESA DO IDOSO, DA CULTURA, E CONTRA A CORRUPÇÃO.

Resultado de imagem para fotos do deputado andre amaral da paraibaEm Poucos meses de mandato o Deputado Federal, André Amaral do PMDB da Paraíba, se destaca como o deputado com atuação direta no parlamento em defesa dos Paraibanos, buscando combater as impunidades, é lutando em defesa da Cultura da Juventude e do idoso,  e contra a corrupção.  conhecido como um dos Parlamentar mais jovem daquela casa legislativa ele vem surpreendendo aos Paraibanos, pois apesar de estar a pouco meses no exercício de seu mandato como Parlamentar, podemos destacar aqui alguns de Projetos de leis que o mesmo luta para ver os mesmo sancionado em breve. veja alguns dos mais de 30 PL,  que estão tramitando na câmara Federal de autoria do Deputado André Amaral, 01; PL; solicitação ao poder executivo que introduza nos currículos escolar, das escolas de ensino médio a disciplina introdução básica ao direito é a cidadania,  02:PL, altera a lei 4.117, de 27 de agosto de 1962, para incluir cota de programação local de músicas regional e folclóricas nas emissoras de rádios, 03:PL, sugere os fomentos as parcerias públicas e privadas comunitárias para a produção de mandioca . 04:PL, alterar a lei 10.741, de 01 de outubro de 2013, para dispor sobre o atendimento policial especializado ao idoso. 05:PL, instituir incentivos fiscais para produtos sem GLÚTENS. 06:PL, alterar  os artigos 07; e 08; do regimento interno da câmara dos deputados federal, para impedir candidaturas a cargos na mesa da Câmara dos deputados, aqueles que estejam respondendo a  processo no supremo tribunal federal STF, pelos crimes de corrupção ativa ou passiva. esses são apenas 06 projetos de leis citados aqui dos mais de trintas PL que o mesmo já apresentou na Câmara Federal, Projetos esses que assim que forem sancionada levará dignidades para a vida de milhares de paraibanos e Brasileiros, Mostrando a capacidade indiscutível de atuação diuturnamente em Defesa do povo, Honrando a cada um que confiou o seu voto de forma democrática nesse jovem deputado. Acompanhe o jovem deputado pelo SITE: www.camara.leg.br